O que é contrato de gaveta e como evitar problemas 2026
Você comprou ou vendeu um imóvel, mas não registrou em cartório, nem fez escritura.
Só tem um contrato assinado entre as partes, guardado em casa ou na pasta do WhatsApp.
Isso é o famoso “contrato de gaveta”.
É comum no Brasil, especialmente em terrenos de posse, imóveis de herança, áreas irregulares ou loteamentos antigos.
Mas pode dar rolo feio se não for feito com cuidado.
🤔 O que é um contrato de gaveta?
É um acordo particular de compra e venda de imóvel, feito diretamente entre vendedor e comprador, sem passar pelo cartório de registro de imóveis.
Ou seja:
- Tem valor entre as partes, mas não registra oficialmente a propriedade
- Serve para transferir a posse, não a propriedade
- Fica “na gaveta”, sem validade contra terceiros
🛠️ Quando o povo usa esse tipo de contrato?
- Imóveis de posse (sem escritura registrada)
- Heranças informais (sem inventário)
- Compras de parentes ou amigos, no “fio do bigode”
- Vendas rápidas pra evitar burocracia
- Financiamento direto com o dono, sem banco
⚠️ Quais os riscos de um contrato de gaveta?
| Risco real | O que pode acontecer |
|---|---|
| O imóvel ainda está no nome do antigo dono | Ele pode vender pra outra pessoa |
| O dono original morre | O bem entra no inventário da família dele |
| Não tem escritura registrada | Não é possível financiar ou regularizar fácil |
| Brigas entre herdeiros ou ex-cônjuges do dono | Você pode ser “expulso” mesmo pagando tudo |
| O imóvel é penhorado por dívidas do dono original | Você perde o bem por dívida que não é sua |
⚠️ E o pior: se o imóvel for disputado na justiça, você pode perder mesmo com o contrato na mão, se não tiver mais provas.
✅ Como evitar problemas com contrato de gaveta?
Mesmo sendo informal, dá pra deixar o mais seguro possível. Veja como:
1. Reconheça firma no cartório
Não é escritura, mas prova que a assinatura é verdadeira.
2. Registre o contrato no Cartório de Títulos e Documentos
Isso dá validade pública ao contrato, reforça sua posição em uma eventual briga judicial.
3. Pague IPTU, água, luz no seu nome
Mostra que você está na posse de fato e trata como dono.
4. Junte todas as provas possíveis
- Recibos de pagamento
- Fotos da entrada no imóvel
- Conversas com o vendedor
- Testemunhas que viram a negociação
5. Formalize depois
Se puder futuramente:
- Faça escritura pública de compra e venda
- Registre no Cartório de Registro de Imóveis
- Ou entre com ação de usucapião se já tiver o tempo e os requisitos
📌 Contrato de gaveta tem validade?
Sim, tem validade entre as partes.
Mas não tem força contra terceiros.
Ou seja, se o dono real vender pra outra pessoa, ou morrer, ou o imóvel entrar numa briga de inventário… você pode ficar sem nada.
🧠 Palavras-chave que o povo joga no Google
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📞 Tá com contrato de gaveta e quer garantir seus direitos?
Atenção: Isso aqui é informação, não consultoria. Se você quer proteger seu imóvel ou precisa vender com segurança, fale com um advogado especializado.
Como entendemos cada situação imobiliária
O ponto de partida é sempre o mesmo: documentos, contexto e realidade. Sem promessa, sem atalho, sem empurrar decisão.
Levantamento Inicial
Coleta das informações essenciais: documentos disponíveis, histórico do imóvel, tempo de posse e problemas já existentes.
Entender meu casoAnálise Técnica
Leitura documental, avaliação de riscos, custos envolvidos e possibilidades reais dentro da lei.
Nem todo caso deve avançar.
Encaminhamento Jurídico
Ações judiciais ou medidas formais só são consideradas quando o cenário é consistente e justificável.
A decisão de seguir é sempre sua.
