A História Por Trás dos Loteamentos em Praia Grande (SP) 2026
Você já ouviu falar de alguém que comprou terreno em Praia Grande com carnê ou contrato de gaveta, mora há anos e até hoje não tem escritura?
Pois é, essa história é mais comum do que parece. E tem motivo: Praia Grande cresceu rápido demais, com loteamentos irregulares e sem controle fundiário real.
Bora entender como tudo começou — e, principalmente, como regularizar seu terreno hoje.
📍 Antes dos anos 60: a cidade ainda nem era cidade
Praia Grande foi bairro de São Vicente até 1967. Era uma região de difícil acesso, com muito mato, área da União, mangue e restinga.
Quase não havia infraestrutura, nem ocupação urbana formal.
💥 Anos 60 a 80: a explosão dos loteamentos no carnê
A partir dos anos 60, loteadoras começaram a vender terrenos em massa.
- Terrenos parcelados no carnê (sem escritura)
- Sem registro no cartório
- Sem aprovação da prefeitura ou do Estado
- Infraestrutura prometida, mas raramente entregue
Muita gente comprou com a ilusão de construir na praia. E construiu mesmo. Só que a maioria desses imóveis nunca foi regularizada legalmente.
🏘️ Bairros com maior histórico de irregularidades
| Bairro | Situação comum |
|---|---|
| Solemar | Posse antiga sem escritura |
| Tupi | Parte regular, parte com rolo |
| Melvi, Anhanguera | Contrato de gaveta e sem matrícula |
| Samambaia, Maracanã | Loteamentos antigos sem registro |
| Esmeralda, Princesa | Áreas vendidas sem infraestrutura |
⚠️ Os problemas até hoje
Apesar do desenvolvimento visível, ainda existem milhares de imóveis com as seguintes situações:
- 📄 Apenas contrato de compra e venda
- 🧾 Carnê da loteadora
- 🧍🏽♂️ Posse mansa há décadas
- 💸 Pagamento de IPTU
- ❌ Sem matrícula registrada no cartório
- ❌ Sem possibilidade de financiamento ou venda com segurança
🤐 Por que ninguém fala disso?
- A cidade foca na imagem de balneário moderno, com arranha-céus e ciclovias.
- Mas a base fundiária está cheia de problemas, especialmente nos bairros afastados da orla.
- A regularização é lenta, depende de políticas públicas e pressão da comunidade.
- E muita gente tem medo de perder o imóvel se for atrás da verdade jurídica.
🔐 E os prédios da orla?
Sim, os prédios da orla e do centro geralmente estão 100% regularizados, com:
- Escritura
- Matrícula individual
- Habite-se
- Registro da convenção de condomínio
Mas nos bairros periféricos, até alguns prédios estão em terrenos irregulares ou em área de marinha, o que complica o registro dos apartamentos.
✅ Como regularizar seu terreno em Praia Grande
1. Reurb (Regularização Fundiária Urbana)
- A prefeitura promove programas para legalizar loteamentos antigos.
- Dá direito à escritura definitiva gratuita ou com custo reduzido.
2. Usucapião
- Se você mora há muitos anos no imóvel, sem disputa, pode pedir a propriedade judicialmente ou em cartório.
3. Adjudicação compulsória
- Se comprou com contrato e a loteadora sumiu, dá pra entrar na justiça pra obrigar o cartório a registrar no seu nome.
4. Consulta à SPU
- Se o terreno está em área de marinha, precisa passar por aforamento com a União e pagar laudêmio.
📞 Quer saber se o seu terreno tem jeito?
Atenção: Isso aqui é informação, não consultoria. Cada caso tem seus detalhes. Se tiver dúvida, fale com advogado especializado em direito imobiliário e regularização fundiária.
Como entendemos cada situação imobiliária
O ponto de partida é sempre o mesmo: documentos, contexto e realidade. Sem promessa, sem atalho, sem empurrar decisão.
Levantamento Inicial
Coleta das informações essenciais: documentos disponíveis, histórico do imóvel, tempo de posse e problemas já existentes.
Entender meu casoAnálise Técnica
Leitura documental, avaliação de riscos, custos envolvidos e possibilidades reais dentro da lei.
Nem todo caso deve avançar.
Encaminhamento Jurídico
Ações judiciais ou medidas formais só são consideradas quando o cenário é consistente e justificável.
A decisão de seguir é sempre sua.
