Você já ouviu falar de alguém que comprou terreno em Praia Grande com carnê ou contrato de gaveta, mora há anos e até hoje não tem escritura?

Pois é, essa história é mais comum do que parece. E tem motivo: Praia Grande cresceu rápido demais, com loteamentos irregulares e sem controle fundiário real.

Bora entender como tudo começou — e, principalmente, como regularizar seu terreno hoje.

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📍 Antes dos anos 60: a cidade ainda nem era cidade

Praia Grande foi bairro de São Vicente até 1967. Era uma região de difícil acesso, com muito mato, área da União, mangue e restinga.

Quase não havia infraestrutura, nem ocupação urbana formal.

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💥 Anos 60 a 80: a explosão dos loteamentos no carnê

A partir dos anos 60, loteadoras começaram a vender terrenos em massa.

• Terrenos parcelados no carnê (sem escritura)
• Sem registro no cartório
• Sem aprovação da prefeitura ou do Estado
• Infraestrutura prometida, mas raramente entregue

Muita gente comprou com a ilusão de construir na praia. E construiu mesmo. Só que a maioria desses imóveis nunca foi regularizada legalmente.

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🏘️ Bairros com maior histórico de irregularidades

Bairro	Situação comum
Solemar	Posse antiga sem escritura
Tupi	Parte regular, parte com rolo
Melvi, Anhanguera	Contrato de gaveta e sem matrícula
Samambaia, Maracanã	Loteamentos antigos sem registro
Esmeralda, Princesa	Áreas vendidas sem infraestrutura

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⚠️ Os problemas até hoje

Apesar do desenvolvimento visível, ainda existem milhares de imóveis com as seguintes situações:

• 📄 Apenas contrato de compra e venda
• 🧾 Carnê da loteadora
• 🧍🏽‍♂️ Posse mansa há décadas
• 💸 Pagamento de IPTU
• ❌ Sem matrícula registrada no cartório
• ❌ Sem possibilidade de financiamento ou venda com segurança

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🤐 Por que ninguém fala disso?

• A cidade foca na imagem de balneário moderno, com arranha-céus e ciclovias.
• Mas a base fundiária está cheia de problemas, especialmente nos bairros afastados da orla.
• A regularização é lenta, depende de políticas públicas e pressão da comunidade.
• E muita gente tem medo de perder o imóvel se for atrás da verdade jurídica.

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🔐 E os prédios da orla?

Sim, os prédios da orla e do centro geralmente estão 100% regularizados, com:

• Escritura
• Matrícula individual
• Habite-se
• Registro da convenção de condomínio

Mas nos bairros periféricos, até alguns prédios estão em terrenos irregulares ou em área de marinha, o que complica o registro dos apartamentos.

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✅ Como regularizar seu terreno em Praia Grande

1. Reurb (Regularização Fundiária Urbana)

• A prefeitura promove programas para legalizar loteamentos antigos.
• Dá direito à escritura definitiva gratuita ou com custo reduzido.

2. Usucapião

• Se você mora há muitos anos no imóvel, sem disputa, pode pedir a propriedade judicialmente ou em cartório.

3. Adjudicação compulsória

• Se comprou com contrato e a loteadora sumiu, dá pra entrar na justiça pra obrigar o cartório a registrar no seu nome.

4. Consulta à SPU

• Se o terreno está em área de marinha, precisa passar por aforamento com a União e pagar laudêmio.

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📞 Quer saber se o seu terreno tem jeito?

Atenção: Isso aqui é informação, não consultoria. Cada caso tem seus detalhes. Se tiver dúvida, fale com advogado especializado em direito imobiliário e regularização fundiária.