Meu pai quer vender imóvel deixado pelo meu avô. Ele pode fazer isso? 2026

A história é comum, mas cheia de armadilha: o avô compra um imóvel, vai embora ou falece, e o pai “herda informalmente” e passa a bola pros filhos, dizendo algo como:

“A casa é de vocês, só paguem o IPTU e cuidem bem.”

A família mora lá por 20, 30, até 40 anos. Só que, do nada, o pai reaparece dizendo que vai vender, sem consultar os filhos que cuidaram da casa a vida toda.

🤔 Mas… ele pode fazer isso?

A resposta é: na maioria dos casos, NÃO PODE. E você vai entender o porquê agora.

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📜 Entenda o caso

✔️ O que costuma acontecer:

• O imóvel foi comprado pelo avô, mas nunca foi passado pro nome dele no cartório.
• O pai ficou no imóvel um tempo, depois foi embora, casou com outra e sumiu.
• Ele dizia que o imóvel seria “de vocês” (filhos), e que bastava pagar imposto pra não perder.
• Você e seus irmãos pagaram IPTU, reformaram, cuidaram por décadas.
• O imóvel continua no nome de um antigo dono, sem escritura registrada.
• Agora, depois de mais de 30 anos, o pai quer vender sem sua autorização.

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⚖️ O que diz a lei sobre esse tipo de situação?

🔹 1. Posse longa e pacífica pode virar propriedade (usucapião)

Se você mora no imóvel, paga imposto, cuida dele por muitos anos sem ser contestado, você tem direito de pedir a propriedade legal pela via da usucapião.

📌 Pela lei, a usucapião pode ser solicitada com 10 ou 15 anos de posse, e até 5 em alguns casos.

No seu caso, com 30+ anos, é plenamente cabível.

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🔹 2. Seu pai não é dono legal nem único possuidor

Mesmo que ele seja seu pai:

• Ele não tem escritura nem registro no nome dele.
• Ele abandonou o imóvel e transferiu informalmente a posse pra vocês.
• Ele não tem direito de vender um bem que ele não ocupa, não registrou, e que está sob posse mansa de terceiros há décadas.

Se ele tentar vender, isso pode ser considerado:

• Ato de má-fé
• Tentativa de esbulho (retomada injusta de posse)
• Fraude contra os possuidores legítimos

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🔹 3. Contrato verbal e abandono pesam a seu favor

Se ele declarou ou deixou claro (por palavras ou atos) que o imóvel seria de vocês, e nunca se opôs ao uso por décadas, a justiça reconhece esse tipo de “renúncia tácita” como abandono de posse.

Isso reforça o direito de usucapião dos filhos.

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🚫 Ele pode vender o imóvel sozinho?

Não, e aqui está por quê:

Motivo	Explicação breve
❌ Não tem escritura	Imóvel ainda está em nome de terceiros
❌ Não é único possuidor	Você e seus irmãos também possuem o bem
❌ Não tem autorização sua	Venda sem seu consentimento pode ser contestada judicialmente
❌ Possível má-fé ou esbulho	Pode configurar invasão de posse ou abuso de direito

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✅ O que você pode fazer agora?

1. Entrar com ação de usucapião

Você e seus irmãos podem:

• Juntar provas de que moram ou cuidam do imóvel há décadas
• Mostrar que pagam IPTU, contas, mantêm o local
• Pedir judicialmente o reconhecimento da propriedade

➡️ Pode ser feito em cartório (se não houver oposição) ou na justiça (se o pai contestar ou tiver herdeiros).

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2. Registrar a posse no cartório de títulos e documentos

Mesmo antes da usucapião sair, vocês podem:

• Registrar uma declaração de posse
• Isso cria prova oficial para defesa em caso de tentativa de venda

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3. Pedir liminar judicial para impedir a venda

Se o pai tentar vender sem ser dono:

• Dá pra entrar com ação de manutenção de posse ou interdito proibitório
• Isso bloqueia qualquer tentativa de venda ou invasão

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📞 Quer saber se seu caso dá usucapião ou como impedir a venda?

Atenção: Isso aqui é informação, não consultoria. Cada situação tem detalhes únicos. Se tiver dúvida, fale com advogado especialista em direito imobiliário e usucapião.