Esbulho possessório: quando tomam seu imóvel à força ou na malandragem 2026
Esbulho possessório acontece quando alguém tira você da posse de um imóvel sem autorização, usando força, ameaça, invasão ou aproveitando sua ausência. É diferente de disputa contratual ou dívida. Aqui, o problema é a perda da posse.
O que é esbulho possessório, na prática
De forma simples: esbulho é quando alguém entra no imóvel, troca fechadura, constrói, ocupa ou impede você de usar o bem que estava sob sua posse. Pode acontecer em casa, terreno, sítio ou imóvel de posse.
Não importa se você tem escritura ou não. Quem estava na posse e perdeu de forma irregular pode buscar proteção na Justiça.
Exemplos comuns de esbulho
- Invasão de terreno enquanto o dono estava ausente.
- Troca de cadeado ou fechadura sem autorização.
- Parente que se apropria do imóvel após falecimento.
- Comprador que ocupa antes de concluir a negociação.
- Vizinho que avança cerca ou construção.
Esbulho é diferente de invasão?
Nem toda invasão é esbulho. O esbulho acontece quando alguém tira a posse de quem já estava no imóvel. Se o imóvel estava abandonado, o caso pode ser analisado de outra forma.
Quem sofre esbulho perde o imóvel?
Não. A lei protege a posse, mesmo sem escritura. Quem sofre esbulho pode pedir a reintegração de posse e recuperar o imóvel, desde que comprove que estava na posse antes.
Que provas ajudam em caso de esbulho
Contas, fotos, vídeos, testemunhas, contratos particulares, conversas, impostos pagos e qualquer prova de uso do imóvel ajudam a demonstrar a posse anterior.
Perguntas frequentes sobre esbulho possessório
Esbulho possessório é crime?
Pode ser crime e também gera consequências civis. Além do processo de reintegração, pode haver responsabilização criminal, dependendo do caso.
Preciso ter escritura para entrar com ação?
Não. A ação de esbulho protege a posse. Quem comprova que estava na posse pode buscar a reintegração, mesmo sem escritura registrada.
Existe prazo para reagir ao esbulho?
Sim. Quanto mais rápido agir, maiores as chances de decisão favorável. A lei prevê tratamento diferente para esbulho recente e antigo.
Posso retirar o invasor por conta própria?
Não é recomendado. Retomar o imóvel à força pode gerar problemas legais. O caminho correto é buscar a via judicial.
Esbulho vale para imóvel de posse?
Sim. Imóveis sem escritura também são protegidos pela lei possessória, desde que exista prova de posse anterior.
Última atualização: Junho de 2025